COMUNICADO aos segurados e seguradas do IPE-Saúde
Prezados segurados e seguradas do IPE-Saúde,
Diante de afirmações alarmistas veiculadas nos meios de comunicação, referentes à relação entre IPE-Saúde e Hospitais Filantrópicos, vimos esclarecer os beneficiários do IPE-Saúde.
O IPE-Saúde tem mais de um milhão de segurados no Estado e possui relação com milhares de prestadores, entre médicos, clínicas, laboratórios e hospitais credenciados. Isso representa um investimento anual de R$ 1,5 bilhão na assistência à saúde dos segurados do IPE-Saúde. Esses recursos são provenientes da contribuição do servidor (3,1%) e do Estado (3,1%) e precisam ser geridos com responsabilidade.
Para a discussão e manutenção de um canal de diálogo e qualificação, existe o Grupo Paritário, composto por entidades médicas e hospitalares, do qual fazem parte o IPE, a Federação das Santas Casas, a Federação dos Hospitais, a Associação dos Hospitais, o CREMERS, o SIMERS e a AMRIGS, que reúnem-se para debater e encaminhar as definições que se fizerem necessárias.
Neste momento, a discussão acontece ao mesmo tempo em que são destacadas notícias que trazem preocupação aos segurados, sem que, por vezes, tenhamos como colocar nossa posição acerca do tema.
Já avançamos na maior parte dos pontos que faziam parte da pauta inicial, como apresentação das glosas de 2010- 2014, orçamento a partir de 2015, revisão dos contratos com prestadores e manutenção permanente do canal de negociação.
Faremos uma nova reunião na segunda-feira, onde debateremos os seguintes pontos:
- Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM): O IPE trabalha com a THP/IPE - Tabela de Honorários Profissionais do IPE e há a solicitação de utilização da CBHPM. Estamos concluindo os estudos e adequando-nos para adotar os códigos de procedimentos da CBHPM, que deve entrar em vigor a partir de janeiro de 2015.
- Descongelamento do Brasíndice: O Brasíndice é um manual de classificação de medicamentos e materiais hospitalares. A partir de dezembro de 2014, queremos descongelar a tabela, cuja última atualização ocorreu em novembro de 2010 (edição 719). O Instituto ainda reembolsará a diferença de valor dos medicamentos adquiridos pelos hospitais neste período, totalizando o crédito R$ 24.468.265,48 às instituições de saúde. Atualmente, o IPE paga aos hospitais 38,23% sobre o preço de fábrica dos medicamentos de uso restrito e não-restrito como taxa de logística (que inclui despesas com transporte, armazenamento, fracionamento, honorários profissionais, dentre outros). Essa forma de pagamento é inadequada, pois não permite a valoração real dos serviços prestados, dificultado o controle e a gestão dos mesmos. Na última reunião, o Instituto propôs a distribuição desta taxa em 50% para logística dos medicamentos e 50% para taxas e diárias. Esse percentual representa um montante anual de R$ 60 milhões. Embora as demais entidades que integram o Grupo Paritário tenham aceitado a proposta, não houve acordo com a Federação das Santas Casas, que alega que a composição do custo de medicamentos e de diárias e taxas é muito diferente, impossibilitando a migração de valores.
O momento é de negociação e organização da relação entre IPE-Saúde e prestadores. Nós somos mais de um milhão de segurados e, juntos, representamos um dos maiores planos de saúde do país. Nossos recursos são públicos e o orçamento é limitado, por isso toda negociação precisa ser cuidadosa e consciente. E estamos cientes da responsabilidade que nos cabe, por isso manteremos abertos o diálogo e a negociação, em busca do melhor entendimento possível.
Valter Morigi, Diretor Presidente e Dr. Antônio de Pádua, Diretor de Saúde