IPE ouve prefeitos sobre reajuste de alíquotas
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS) esteve na Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) para participar da reunião que abordou a revisão dos contratos das prefeituras conveniadas ao IPE-Saúde. Dos 324 contratos, 58% permanecerão com a mesma alíquota e os demais sofrerão reajuste para adequarem-se a taxa de sinistralidade (relação entre custos e receitas) de até 85%.
O chefe de gabinete da presidência do IPE afirma que esta revisão está prevista pela Lei 12.134/04, do IPE Saúde, e deveria ser aplicada periodicamente. “Este procedimento deveria ter sido realizado desde 2004. Como não ocorreu, gerou um desequilíbrio crescente que agora precisa ser equacionado para garantir a sustentabilidade do plano”, salienta.
O desequilíbrio em parte dos contratos vigentes é um dos motivos que atualmente impede a adesão de 90 novos municípios interessados em usufruir os serviços do plano. Os gestores municipais mostraram-se surpresos com o recebimento da correspondência que propunha de imediato o reajuste da alíquota, embora alguns tenham comparecido em 2012 à reuniões onde o IPE já alertava para a necessidade de aumento da taxa.
Manter o equilíbrio financeiro do plano de saúde faz parte do compromisso da gestão, e isso envolve medidas que controlem despesas e garantam as receitas necessárias para o bom funcionamento do mesmo. O IPE-Saúde é um plano de assistência aos servidores estaduais e é oferecido aos municípios conforme regras previstas em lei e nos contratos.
Na próxima semana, o IPE encaminhará às prefeituras e câmaras municipais correspondências oferecendo um prazo de 30 dias para apresentação de recursos à proposta apresentada. “Nosso desejo é de que todos os contratos sejam mantidos para garantir a cobertura do IPE-Saúde aos funcionários públicos municipais”, finaliza o chefe de gabinete.
Jaqueline Rieck
Assessoria de Comunicação IPERGS
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