Foram abertas as atividades do II Congresso Gaúcho de Previdência
O auditório da Associação dos Agentes Fiscais da Receita Municipal, em Porto Alegre (Aiamu) serviu de placo para a abertura do II Congresso Gaúcho de Previdência nesta segunda-feira. O evento que deve durar até amanhã, reúne personalidades, estudiosos e profissionais que trabalham para garantir o futuro dos serviços públicos municipais, estaduais e federais no país e tem abordado formas de gestão segura dos recursos de previdência de serviços públicos.
Entre servidores de municípios, estado e união, o Brasil possui o total de 10 milhões de pessoas atuando no setor público, e este universo acumula 100 milhões de reais. Com 5.650 municípios no país, menos da metade, apenas 2.018 possuem regimes próprios de previdência. Diferentemente do que acontece com os municípios de grande porte que, na maioria, têm seus próprios sistemas.
Durante a cerimônia de abertura, o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), Valter Morigi, mencionou que momentos de troca como o Congresso são importantes para qualificar a gestão e esclarecer dúvidas. Ele lembrou que em 2011 foi realizada a segregação de massa, e desde então, foi criado um fundo capitalizado que é saudável, tendo 12 mil funcionários e com, aproximadamente, R$ 125 milhões.
Em pauta, a Previdência Pública
O primeiro palestrante da tarde foi Jayme de Azevedo Lima, ex-presidente da PARANAPREVIDÊNCIA. Ele apresentou ao público o tema “Previdência Social, uma análise conjuntural”. Após explanar sobre o assunto, Lima declarou que existem tentativas, através do Conselho Nacional Previdenciário e através dos grandes RPPS do país, de promover mudanças junto ao Ministério da Previdência e no governo brasileiro no que tange a questão previdenciária. “O que nós estamos querendo é plantar uma semente que faça as pessoas pensarem de que maneira a previdência possa andar mais rápido e resolver seus grandes problemas que são o déficit, o tempo (a longevidade das pessoas) e sobretudo, a modernização, para que não sejamos uma Grécia amanhã”, pontuou.
Em seguida, o presidente da Comissão de Previdência Social da OAB, Alexandre Triches, apresentou a evolução dos benefícios previdenciários desde a Constituição Federal de 1988 até os dias atuais. “É importante que a sociedade como um todo discuta a questão relacionada à previdência, especificamente relacionada aos Regimes Próprios de Previdência (RPPS) com muita seriedade, tendo em vista que diversos aspectos precisam ser debatidos e tratados. O próprio futuro dos regimes passa por isso. Houve muitas modificações nos RPPS nos últimos 20 anos, e a sociedade não conhece muito sobre essas modificações e, em razão disso, às vezes discute de maneira parcial o assunto por não conhece-lo. E muitas mudanças ainda estão por vir. Por isso a importância de se discutir com seriedade, sempre valorizando a pessoa do servidor público”, ponderou Triches.
O evento ainda contou com a assinatura de convênio entre Organização Ibero-americana de Seguridade Social (OISS) e Associação Gaúcha de Instituições de Previdência Pública (AGIP). Valnei Rodrigues, presidente da AGIP, aproveitou a ocasião para compartilhar a expectativa de que, em breve, o IPE também possa, não somente assinar o convênio para instalação do Centro Ibero-americano de Autonomia Pessoal e Ajudas Técnicas (CIAPAT), como também para a formação de trabalhadores na previdência social.
Jaqueline Rieck
Assessoria de Comunicação IPERGS
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