Caravana das Ouvidorias debateu o papel das ouvidorias públicas
Evento ocorreu nos dias 4 e 5 de setembro no auditório Dante Barone, da Assembleia Legislativa do RS. vai debater o papel das ouvidorias públicas na mediação de conflitos entre Estado e sociedade
O Governo do Estado, por meio da Ouvidoria-Geral do Estado, sediou nos dias 4 e 5 de setembro a Caravana das Ouvidorias – Etapa Sul. O evento foi realizado em parceria com o órgão da União (OGU), e aconteceu em Porto Alegre. Na abertura oficial do evento o painel “Ouvidorias públicas – Rumo ao sistema participativo”. Mais informações no site www.caravanadasouvidorias.rs.gov.br.
A atividade teve como objetivo debater o papel das ouvidorias públicas, principalmente em relação ao seu papel na mediação e concertação das relações entre sociedade e Estado. A proposta é que, ao final das cinco etapas, que ocorrerão em todas as regiões do País, seja elaborada uma minuta de projeto de lei federal. O propósito é regulamentar a implantação e o funcionamento das ouvidorias públicas no Brasil, em um processo semelhante ao da Lei de Acesso à Informação. O evento também debateeu com os movimentos sociais o Sistema Nacional de Participação.
De acordo com o ouvidor-geral do Estado, Cassius Rosa, as ouvidorias criam um importante canal de participação do cidadão, estreitando e fortalecendo sua relação com as instituições públicas. “A principal tarefa das Ouvidorias Públicas é reduzir a distância entre o governo e o cidadão, proporcionando a elaboração de políticas públicas, leis e decisões em geral, orientadas às necessidades da população”, explicou.
O Instituto de Previdência do Estado (IPE) apoiou a iniciativa e a Ouvidoria do IPE esteve presente no evento.
A Caravana das Ouvidorias será realizada nas cinco regiões do País, sendo que a primeira etapa aconteceu nos dias 24 e 25 de julho, em Cuiabá, Mato Grosso.
Fonte: Ouvidoria-Geral do Estado
Luciana Fagundes
Comunicação Social IPE