IPE e TCE firmam acordo para acesso a banco de dados
O Instituto de Previdência do Estado (IPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) firmaram nesta quinta-feira (13/6) termo de cooperação que permite acesso a dados informatizados. Estas informações – que serão repassadas com a manutenção do grau de confidencialidade e o sigilo fiscal – serão utilizadas para que o TCE desempenhe suas atividades de controle externo, auditoria e supervisão da Previdência Social.
Entre os benefícios do acordo estão a agilização da análise dos processos, o cruzamento de dados e a preparação para a adoção do processo eletrônico.
O presidente do IPE, Valter Morigi, destacou que a iniciativa segue um formato já adotado em outros estados. “Percebemos a importância desta parceria observando experiências positivas. O TCE-RS terá, a partir de agora, mais mobilidade e condições de cumprir a sua missão de fiscalização”, disse.
O TCE-RS terá acesso por meio de senha específica concedida a servidores indicados pelo Tribunal aos sistemas de Administração de Previdência (API), de Administração de Serviços do IPE (ASI), de Beneficiários do IPE (SBI), Médico Hospitalar (SMH) e de Rendimentos do IPE (SRI).
Para o presidente do TCE-RS, Cezar Miola, o acordo aproxima as duas entidades em uma postura de parceria. “Queremos estabelecer uma relação de reciprocidade. Além de receber informações iremos também compartilhar dados com o IPE. Esta relação deve ter mão dupla”.
O Termo prevê ainda a capacitação de servidores do IPE em gestão pública através de cursos promovidos pelo Tribunal.
Luciana Fagundes
Comunicação Social IPE