Segundo dia de Congresso aprofunda o tema da previdência
Nancy Abadia e Otoni Guimarães, do Ministério da Previdência fizeram palestra no evento promovido pelo IPE e Previmpa.
No segundo e último dia do Congresso Gaúcho Previdenciário promovido pelo IPE e Previmpa, em Porto Alegre, as palestras e painéis aprofundaram o tema da previdência e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
No início da manhã, aconteceram dois painéis paralelamente: um para tratar de perícia médica nos RPPS e aposentadoria especial, enquanto que em outro ambiente ocorria o Fórum de Prefeitos para tratar da instituição de Novos Regimes Próprios. Num segundo momento, as Tecnologias da Informação (TIs) foram destacadas nas palestras de Nancy Abadia, do Ministério da Previdência, e Fábio Barreto, diretor da empresa Techne.
Baldur Schubert, abriu a programação do encontro elogiando a iniciativa de promover o Congresso, destacando as comemorações de aniversário dos promotores (IPE e Previmpa). “O ‘adolescente’ Previmpa e o ‘maduro’ IPE, juntos vão consolidar os regimes próprios de previdência para Porto Alegre e para o estado do Rio Grande do Sul”. Sobre os benefícios previdenciários, Schubert se deteve nos benefícios não programados, ou seja, aqueles concedidos por incapacidade – o auxílio doença e a aposentadoria por invalidez. “Em alguns países a perda da capacidade para o trabalho responde por 10% do PIB. No Brasil, mais de 4 milhões de benefícios por incapacidade foram requeridos em 2010”. Para ele, o grande desafio é trabalhar a prevenção para garantir a segurança no trabalho destacando a importância do trabalho das perícias para garantir a qualidade dos Regimes Próprios.
A aposentadoria especial foi o tema apresentado pelo palestrante Cláudio Tresub que destacou a urgente necessidade de implementarmos uma legislação. “A Lei complementar que ainda não foi finalizada faz com que as pessoas recorram à justiça em busca do benefício que nestes casos, chegam na forma de diminuição do tempo de contribuição”. A aposentadoria especial é destinada aos trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos.
O Fórum dos Prefeitos, promoveu debate em torno dos Novos Regimes Próprios de previdência para explicitar os formatos de administração dos regimes, os cálculos atuariais e também as gestões dos fundos de previdência.
Nancy Abadia e Fábio Barreto foram os palestrantes destacados para tratar das Tecnologias da Informação com a mediação de Augusto Oliveira, técnico em TI da Caixa Federal. Nancy Abadia explicou que a solução de tecnologia para a previdência passa necessariamente pela ferramenta Siprev-gestão, de fácil manuseio, segundo ela. “Desta forma será possível obter, por exemplo, relatórios de gestão, certificados de tempos de contribuição, dados estatísticos, redução de custos, alem de toda transparência exigida no sistema RPPS. Em julho de 2012 estará aberto para a utilização de todos”. Destacou ainda que o RS já começou, com o censo previdenciário, a melhorar a qualidade das informações e, que o IPE já está se movimentando para a contratação do programa, via Siprev. “Logo o Estado do RS terá um banco de dados bem ajustado”, relatou Abadia.
O Congresso encerrou a manhã com a palestra de Fábio Barreto, diretor da TECHNE, que falou sobre o sistema de apoio e gestão da previdência de Porto Alegre, denominado Ergon. Segundo Fábio, o sistema, implementado em 2006 qualifica a gestão de recursos humanos e da folha de ativos. A principal característica do ‘Ergon’ é manter um histórico da vida funcional dos servidores desde o seu ingresso no setor público, além da legislação e regras. “Com uma base de dados ricas em informações os benefícios são concedidos de forma bastante natural”, esclareceu Fábio. A prefeitura de capital possui 18 mil servidores ativos, sete mil aposentados e 4,7 mil pensionistas.
Otoni Guimarães, do Ministério da Previdência, deu início aos trabalhos na parte da tarde. Fez um panorama do ministério e destacou a reforma previdenciária implementada no Rio Grande do Sul. “Parabenizo a condução dos trabalhos por parte do governo gaúcho na reforma previdenciária que optou pelo formato que dispõe de fundo previdenciário para garantir a sustentabilidade do setor. A atitude demonstra que o RS está no caminho do que estamos propondo no ministério”. Guimarães apresentou entre os principais desafios deste governo, a revisão da legislação dando ênfase em gestão, a capacitação de gestores, a formulação de banco de dados e a necessidade da criação do Censo Previdenciário, entre outros.
Para encerrar o evento houve a palestra motivacional do atleta Maurício Camargo Lima - ex-jogador de voleibol, bicampeão Olímpico em Barcelona 1992 e Atenas 2004, como levantador da equipe Medalha de Ouro.
Luciana Fagundes – com a colaboração de Gustavo Fontana
Comunicação Social IPE