Instalado o grupo de trabalho para discutir o tema da previdência estadual
A primeira reunião do GT ocorreu na manhã desta quarta-feira na sala de reuniões do CDES/RS.
Com o objetivo de discutir e regulamentar a Lei complementar 13.758 de 15/7/2010 que trata da operacionalização, funcionamento e gestão dos recursos do Fundoprev e Fundoprev militar, o grupo de trabalho reuniu-se pela primeira vez na manhã desta quarta-feira (26/10). O GT é composto por: Gabinete do governador, Casa Civil, Instituto de Previdência, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria da Fazenda, Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos, e Defensoria Pública. Cada órgão/entidade contará com dois representantes (titular e suplente).
A primeira reunião teve caráter organizativo para aprovar o formato dos trabalhos, os principais pontos de discussão e o cronograma de encontros. O GT fará reuniões periódicas a cada 15 dias e o acolhimento das propostas se dará por consenso e por destaque, ou seja, quando houver discordância de algum ponto, o tema será reformulado até que se chegue a uma decisão harmônica do grupo. Entre as principais pautas de discussão estão: Gestão de ativos financeiros do Fundoprev, gestão de benefícios, e regulamentação do comitê de investimentos e do Conselho deliberativo do IPE. O prazo estabelecido para a conclusão dos trabalhos do GT da previdência é 11/1/2012. Abaixo, o calendário aprovado para os próximos encontros que ocorrerão sempre na Sala de reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Centro Administrativo, 21º andar:
1º/11/2011 – excepcionalmente das 14h às 18h
16/11/2011 – das 9h às 11h30
30/11/2011 – das 9h às 11h30
14/12/2011 – das 9h às 11h30
21/12/2011 – das 9h às 11h30
04/01/2012 – das 9h às 11h30
Na próxima reunião (1º/11) o grupo contará com a presença do representante do Ministério da Previdência Social, Dr. Otoni Guimarães, que fará exposição sobre a regulamentação federal dos regimes próprios de previdência e sobre as experiências de outros estados neste tema.
Luciana Fagundes
Comunicação Social IPE