IPE Prev disponibiliza amplamente os dados atuariais do RPPS/RS
O Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev), em atendimento à legislação vigente, disponibiliza acesso às informações relativas aos dados atuariais do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/RS) dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de dois documentos: o Demonstrativo do Resultado da Avaliação Atuarial (DRAA) e os Relatórios que avaliam tecnicamente, a cada ano, o equilíbrio financeiro e atuarial do RPPS/RS.
O DRAA é o documento técnico que apresenta e concentra os dados relativos às projeções de contribuições, de benefícios previdenciários e do grupo de servidores ativos, inativos e pensionistas vinculados ao RPPS/RS. Tais dados são analisados pela perspectiva do equilíbrio financeiro, ou seja, se há capacidade de pagamento de todos os benefícios concedidos e a conceder com os recursos decorrentes das contribuições.
Os resultados apresentados no DRAA de 2019 indicam a existência de déficit técnico atuarial, o qual deve ser interpretado como o indicativo de possibilidade de efetivação de déficit financeiro a ser observado nos anos seguintes à data base da análise. Por não ter ocorrido de fato ainda, e por constituir forte evidência de déficit financeiro nos próximos anos, o déficit técnico atuarial serve como parâmetro para verificação da adequação das premissas técnicas (demográficas e biométricas) adotadas para um cenário econômico e aplicadas a um determinado conjunto de regramento de concessão de benefícios e contribuições previdenciárias.
Os Relatórios da Avaliação Atuarial trazem de forma mais clara os resultados obtidos, trazendo os aspectos qualitativos das análises procedidas para elaboração do DRAA.
Em razão das diferenças técnicas, tanto para o DRAA quanto para os Relatórios, há a segmentação da análise e dos dados pela metodologia de financiamento adotada (Regime de Repartição Simples e Regime de Capitalização) e pelo Regime Jurídico da massa segurada (Civil e Militar). Esta segmentação origina quatro relatórios:
· Civil/Regime de Repartição Simples;
· Civil/Regime Capitalizado;
· Militar/Regime de Repartição Simples;
· Militar/Regime Capitalizado.
Confira no site do IPE Prev, as Avaliações Atuarias: http://www.ipe.rs.gov.br/?model=conteudo&menu=623
Silvia Martins
Ascom - IPE Prev