Governo adota sistema misto de pagamento do Executivo em junho
Para garantir transparência na divulgação do calendário de pagamento do funcionalismo, a Secretaria da Fazenda apresentou nesta quinta-feira (27/6) uma nova sistemática de pagamento dos servidores do Poder Executivo. A medida foi necessária devido à impossibilidade de definir todas as datas de pagamento da folha de junho, como reflexo do desequilíbrio histórico entre despesas e receitas do Estado e do cenário econômico.
Na apresentação, o secretário Marco Aurelio Cardoso destacou o desempenho da economia abaixo do esperado, a diminuição dos repasses federais e o calendário de pagamento do IPVA concentrado nos primeiros meses do ano. Esses fatores têm reflexo na arrecadação estadual, que em junho deve ficar cerca de R$ 200 milhões abaixo da receita do mês anterior.
Com a adoção de um sistema de pagamento por “grupos” e por “parcelas”, todos os servidores do Executivo que recebem até R$ 4 mil líquidos terão os salários pagos até 15 de julho. Esse pagamento por “grupos” de faixa salarial segue o mesmo modelo que vinha sendo adotado desde o início do ano e garante a quitação dos salários para 72% do funcionalismo.
Até o dia 23 de julho, haverá quitação dos salários de quem recebe até R$ 4,5 mil líquidos, valor que também será pago a todos os demais servidores. Assim, 77% dos servidores receberão a totalidade dos salários até 23 de julho. Para a quitação dos vencimentos dos demais vínculos, as datas de pagamento serão anunciadas no dia 15 de julho.
Segundo explicou o secretário Marco Aurelio Cardoso, a mudança de metodologia foi necessária para priorizar o pagamento dos menores salários e evitar que os demais servidores ficassem sem nenhum depósito até o dia 23 de julho. “Este foi um esforço necessário num momento em que, mais uma vez, a crise do Estado exige alternativas diante do cenário econômico e da recorrente falta de recursos, buscando a previsibilidade possível para os servidores. É, acima de tudo, uma medida de transparência com a sociedade gaúcha”, avaliou o secretário. O subsecretário do Tesouro Estadual, Bruno Jatene, explicou que a medida exigiu uma mudança na organização dos pagamentos, expressando uma situação limite do Tesouro para honrar com todos os compromissos.
A divulgação das datas de pagamento da folha até o último dia de cada mês é um compromisso do governo que vem sendo cumprido desde janeiro.
O que muda:
• Atualmente, a sistemática de pagamento da folha de pessoal é feita por “grupos” de salários (os pagamentos começam primeiro com os menores salários).
• Em função de déficits recorrentes, há muitos anos tem sido difícil viabilizar o pagamento da folha no mês subsequente.
• Neste mês de junho, para viabilizar a divulgação do pagamento de ao menos algum valor (parcial ou integral) para todos os servidores, foi desenvolvida uma nova sistemática de parcelamento da folha, que considera primeiro o pagamento em “grupos” e depois por “parcelas”.
Texto: Ascom Fazenda