A matéria previdenciária de interesse do Estado e dos servidores agora será objeto dos estudos desenvolvidos pelo CEPREV - Centro de Estudos em Direito Previdenciário do Estado do Rio Grande do Sul - sob a coordenação do Presidente do Instituto de Previdência, José Guilherme Kliemann.
O CEPREV-RS é vinculado à Procuradoria-Geral do Estado – PGE e ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, e foi instituído pelo Decreto nº 47.725/2010.
A criação do Centro considera a necessidade de desenvolvimento de uma visão sistêmica da previdência estadual e a exigência de permanente aperfeiçoamento profissional, técnico, científico e cultural, que demandam o estudo, a atualização e o aperfeiçoamento na área previdenciária. A primeira reunião do CEPREV acontece no próximo dia 6.
Os membros que compõem o Centro de Estudos foram designados por meio da Portaria Conjunta nº 01/2018 com representantes do IPE PREV, da PGE, da Secretaria da Fazenda - CAGE e Tesouro, Secretaria da Modernização Administrativa e Recursos Humanos - SMARH, e Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG.
O Instituto de Previdência do Estado é responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, nos termos do art. 41 da Constituição do Estado, e compete à Procuradoria-Geral do Estado a orientação jurídica aos órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme ditames do inciso I do art. 115 da Constituição do Estado.
Ascom - IPE Prev