IPE Prev | Instalado Centro de Estudos Previdenciários do Estado
Em solenidade, na tarde desta quarta feira 17, no Auditório da Procuradoria-Geral do Estado, na Avenida Borges de Medeiros, em Porto Alegre, o Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev-RS) formalizou parceria com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para a instalação do Centro de Estudos em Direito Previdenciário do Estado do Rio Grande do Sul (Ceprev ). O Diretor-Presidente do IPE-Prev, José Guilherme Kliemann, e o Procurador-Geral do Estado, Euzébio Ruschel, assinaram a Portaria n° 01/2018 que designa os membros do Conselho Acadêmico do Ceprev. Atuam, como Coordenador do Centro, José Guilherme Kliemann, e como Coordenadora Adjunta, a Agente Setorial da PGE junto ao IPE Prev, Cláudia Ruzicki Kremer. Pelo IPE Prev, compõem o Centro o diretor de Benefícios e Investimentos, Ari Lovera e Mônica de Matos Alves. Como suplentes, Cinara Regina Francisco e Pedro Almeida. No órgão de apoio, Shana Nazário Bossoni ocupa a função de secretária executiva.
O Centro tem dentre seus objetivos a realização de estudos no âmbito do Direito Previdenciário, que irão fomentar a definição de políticas públicas e ações previdenciárias do Estado.
Fizeram parte da mesa principal, o procurador-geral do Estado do Rio Grande do Sul, Euzébio Fernando Ruschel, o secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humano, Raffaelle Di Camelli, o diretor-presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, o secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, e a corregedora da Procuradoria-Geral do Estado, Luciana Mabília Martins.
Na oportunidade, o presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, destacou a necessidade do desenvolvimento de uma visão sistêmica de previdência estadual. “Qualquer cidadão que acesse o orçamento do Estado do Rio Grande do Sul verá que a principal fatia daquilo que a sociedade contribui em tributos é destinada a benefícios previdenciários" avaliou. O Procurador-Geral do Estado, Euzébio Fernando Ruschel, parabenizou o coordenador do Ceprev pela iniciativa e pelo notável saber jurídico. “Poderemos, unindo esforços do Centro de Estudos com a nossa Procuradoria Previdenciária, realizar um excelente trabalho”, disse.
Após o ato de instalação do Ceprev, o Secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, ministrou palestra inaugural.
Participaram da cerimônia o Procurador-Geral Adjunto para Assuntos Jurídicos, Eduardo Cunha da Costa; a Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tópor Beck; a Corregedora-Geral da PGE,Luciana Mabília Martins; o Secretário de Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli; o Promotor de Justiça André Fernando Janson Carvalho Leite, representando o Ministério Público; o Auditor Fiscal da Receita Estadual e Assessor Técnico do Secretário da Fazenda, Eduardo Jaeger, representando a Secretaria da Fazenda; o Diretor de Administração e Finanças do IPE Prev, Nilton Donato; o Diretor de Benefícios cumulativamente de Investimentos do IPE Prev, Ari Lovera; representando a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, a Assessora Jurídica Elisângela Hesse; representando a OAB/RS, o Vice-Presidente da Comissão Especial de Previdência Social, Tiago Beck Kidricki; o Vice-Presidente da Associação do Procuradores do Estado do Rio Grande do Sul, Lourenço Floriani Orlandini; membros do Conselho Acadêmico do Ceprev; o Diretor-Presidente do RS-Prev, Ivan Bechara Filho e a Diretora de Investimentos do RS-Prev, Danielle Cristine da Silva; Procuradores do Estado, servidores e convidados.
Conselho Acadêmico
PGE-RS:Alexsandro Juvêncio Leopoldo, Marilhane Lopes Cortez Meirelles e Luiz Fernando Lemke Krieger (Titulares); Rodrigo Krieger Martins, Katia Dal Moro e Adriana Bertolin (Suplentes);
IPE Prev: Ari Lovera, Mônica de Matos Alves (titulares); Cinara Regina Francisco e Pedro Almeida (suplentes);
SEFAZ:Cage: Cristiano Martyniak de Lima (titular) e Luiz Felipe Corrêa Noé (suplente); Tesouro: Taís Vieira Bonatto (titular) e Silvia Teixeira da Motta (suplente);
SPGG: Cláudia Conzatti Dal Pozzo (titular) e Alessandro Castilhos Martins (suplente);
SMARH: Rubia Cristina Serrano (titular) e Marina Zanchin (suplente).
Histórico:
O Ceprev foi criado através do Decreto 47.725 de 29 de dezembro de 2010, considerando a necessidade de desenvolvimento de uma visão sistêmica da previdência estadual e a exigência de permanente aperfeiçoamento profissional, técnico, científico e cultural, que demandam o estudo, a atualização e o aperfeiçoamento na área previdenciária. A parceria entre as Instituições leva em conta que cabe, ao IPE Prev, a gestão do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS, nos termos do art. 41 da Constituição do Estado, e que compete à Procuradoria-Geral do Estado a orientação jurídica aos órgãos do Estado do Rio Grande do Sul, conforme ditames do inciso I do artigo 115 da Constituição do Estado.
Silvia Martins
Assessoria de Comunicação - IPE Prev