OAB reitera interesse em aderir ao IPE Saúde
O presidente do IPE Prev, José Guilherme Kliemann, recebeu o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e o deputado estadual, Edu Oliveira, na sede do Instituto. "O IPE Saúde deve ter, em poucos dias, a estrutura diretiva nomeada. O assunto sobre a inclusão das entidades de classe no plano será uma das prioridades que irei repassar na primeira reunião com os responsáveis", afirmou o gestor do IPE Prev. Para o ingresso no plano, deverão ser realizadas análises e avaliações para regulamentar o tema, no âmbito do IPE Saúde.
Na ocasião, Kliemann resgatou a história do Instituto de Previdência, os avanços ao longo do tempo e a especialização, recentemente aprovada pela Assembleia Legislativa. "Temos uma grande responsabilidade com a sociedade. Os constantes avanços da medicina e o aumento da longevidade apontam um novo futuro e precisamos estar - como Estado - preparados para essa nova geração", disse.
O presidente da OAB/RS destacou a importância e a necessidade de reformas na área previdenciária, comentou que a separação das áreas é um grande fato histórico do IPE e destacou a competência do diretor-presidente, que é de conhecimento público. “A adesão ao IPE Saúde é uma antiga reivindicação da categoria. Estamos todos contentes com a nova legislação e a possibilidade de nos tornarmos beneficiários do plano”, acrescentou.
Edu Oliveira ressaltou que o apoio do Legislativo foi praticamente unânime na votação, o que comprova a relevância dos dois temas – previdência e saúde – na vida dos gaúchos. "A entrada de novos beneficiários no IPE Saúde vai fortalecer ainda mais o plano, tornando o melhor do Estado. Não tenho dúvidas disso", falou.
Previsão na lei
De acordo com o inciso II, Art. 37, da Lei Complementar 15.145/18, o IPE Saúde poderá firmar contratos, tendo por objeto a cobertura assistencial, com órgãos ou Poderes da União, de outros Estados e de municípios, autarquias, inclusive as consideradas “sui generis”, com entidades de registro e fiscalização profissional, e com entes paraestatais.
Grazielle Araujo
Assessoria de Comunicação Social