Previdência foi pauta de encontro em Salvador
A 61ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social ocorreu nos dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2017, em Salvador/BA.
O IPE esteve representado pelo seu Diretor de Previdência, Ari Lovera, e pela Procuradora Claudia Kremer, Setorial da PGE junto ao Instituto. O diretor destaca a importância da participação: "além de nos mantermos atualizados sobre as questões previdenciárias, são oportunidades de discutir as experiências com gestores de outros RPPS's, bem como de participarmos dos processos de mudança necessários para o aprimoramento da gestão dos RPPS".
Os trabalhos iniciaram com a apresentação do atual texto de proposta de Reforma da Previdência pelo Secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano; a regulação e supervisão dos RPPS's pela União; a nova resolução do CMN nº 4604 sobre investimentos dos recursos previdenciários; estudo pelo IPEA sobre as inativações dos policiais militares no Brasil; audiência pública que ocorrerá no dia 04 de dezembro sobre o credenciamento de entidades para o programa Pró-Gestão dos RPPS's; e atualização das ações judiciais relevantes aos RPPS's pela COPAJURE, no dia 30 de novembro.
Já no dia 01 de dezembro, foram abordados a previdência complementar implantada no estado do Rio de Janeiro; atualização dos trabalhos realizados até a presente data pelos grupos de trabalho do COMPREV - Compensação Previdenciária e do grupo que está analisando novamente as normas e procedimentos de gestão atuarial (portaria 403 do MPS).
A reunião do conselho foi prestigiada com a presença do Prefeito Municipal de Salvador, Sr. Antônio Carlos Magalhães Neto - ACM Neto, que deu as boas vindas aos conselheiros e demais participantes a 1ª capital do Brasil e destacou a importância destes encontros de discussão da Previdência dos servidores públicos, temos que pensar em construir uma sustentabilidade do regime a médio e longo prazo e não pensar somente em uma ou duas gestões de governo.
A próxima reunião do CONAPREV deverá ocorrer em abril de 2018.
Assessoria de Comunicação