Esclarecimento a respeito da matéria veiculada pelo Jornal Diário de Santa Maria no dia 24/05/2017
O Instituto de Previdência do Estado, em resposta a matéria publicada pelo Jornal Diário de Santa Maria, em 24 de maio, IPE nega cirurgia a soldado da Brigada Militar, pretende esclarecer a real situação do beneficiário. No título, a matéria já traz um equívoco quando fala sobre a negativa da cirurgia, pois o que foi indeferido é o uso de materiais especiais em procedimento que não faz parte do rol de coberturas do IPE-Saúde, de todos os planos privados regulados pela ANS e nem mesmo pelo SUS – Sistema Único de Saúde, sendo somente realizados no País em hospitais universitários através de protocolos de pesquisa (os quais, por determinação legal e ética, não podem ser cobrados nem dos planos de saúde e muito menos do próprio beneficiário).
O soldado da BM mencionado na matéria é beneficiário do IPE-Saúde desde 2008. Em relação a sua atual situação de saúde, está sendo assistido pelo IPE desde março deste ano, realizando os exames investigatórios da doença (inclusive biópsias de peritônio), todos cobertos pelo IPE-Saúde. Atualmente o beneficiário está realizando as quimioterapias, já autorizadas, também custeadas na integralidade pelo IPE-Saúde.
Ainda, foram solicitados sete procedimentos cirúrgicos, todos previamente autorizados pelo IPE (sujeitos a auditoria posterior), que totalizam R$ 6.425,37 (seis mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e sete centavos) referentes aos honorários médicos.
O material indeferido pelo IPE é o Kit para Perfusão Intraperitoneal e materiais associados (não descritos) para o uso em procedimento de citorredução (quimioterapia intraperitoneal). Este procedimento não consta na Tabela de Honorários Profissionais (THP) e os materiais não constam na Tabela de Materiais Especiais.
Importante destacar que esse procedimento não é pago atualmente por nenhum plano, pois ainda não há a comprovação real de sua eficácia na situação específica do beneficiário, podendo inclusive causar dano ao paciente. Entretanto, se foi proposto como única alternativa, mesmo que em caráter experimental, deveria estar amparada por um rígido protocolo de pesquisa, sem o custo abusivo de R$22 mil de honorários à equipe. Destaca-se também, que o custo da cirurgia, mencionado na matéria, se refere apenas aos honorários médicos, muito acima de qualquer tabela de honorários praticados pelos planos de saúde do país.
Por fim, reforçamos que o apoio dado pelos familiares e amigos do militar é de estimada relevância, mas que todos os tratamentos comprovadamente eficazes serão custeados integralmente pelo IPE.