Presidente do Ipergs participa de audiência pública sobre fundo previdenciário
O presidente José Parode, acompanhado do diretor de Previdência, Ari Lovera, foi o convidado especial da Comissão de Finanças,Planejamento,Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa do Rs, presidida pelo deputado Ronaldo Santini, para falar na audiência pública do dia 15 de setembro.
Entre as presenças estiveram o deputados Gabriel Souza, Luiz Fernando Mainardi e Enio Bacci; a Subprocuradora-Geral de Justiça,Ana Cristina Cusin Petrucci; a agente setorial da Procuradoria-Geral do Estado Junto ao Ipergs, Claudia Kremer; o representante da Defensoria Pública, Felipe Lavorda; o auditor público externo do Tribunal de Contas, Filipe Costa Leiria; o representante da Ajuris,desembargador Cláudio Martinewski; o assessor do Ministério Público de Contas, auditor público externo Gilson André Hansen; o representante da Associação dos Procuradores do Estado do Rs,Luiz Fernando Barboza dos Santos; o presidente do Sindicirgs,Luís Felipe Pacheco;a presidente do Sinapers,Kátia Moraes, o presidente do Sindisepe, Cláudio Augustin; o presidente do Sindipe,Bayard Bernd.
O objetivo do encontro, que envolveu a representação de várias entidades, foi o de traçar uma radiografia do Fundoprev Civil e Militar e promover uma ampla discussão a respeito da previdência. Na abertura dos trabalhos, o presidente da comissão salientou sua preocupação com relação ao déficit atuarial de 1,3 bilhões , verificado nos fundos.
Por meio de um breve histórico a respeito da criação e evolução do Fundoprev, que iniciou em 2011, Parode fez um inventário completo da situação . Referiu os projetos de lei nº 176 e nº177, de 2016, de iniciativa do Executivo, enviados para a Assembléia , nos quais está previsto um plano de amortização do déficit atuarial, na forma de aporte financeiro e utilização de imóveis, de forma gradual, em 35 anos, o que contribuirá para a sustentabilidade do plano de benefícios do Fundoprev Civil e Militar.
O presidente do Ipergs disse que o tema da previdência é complexo, sendo natural que cause dúvidas e inquietações. “Possuímos um número expressivo de aposentados e pensionistas aqui no Rio Grande do Sul”, ponderou ele.
Parode explicou como são feitas as capitalizações dos dois regimes e a formação de reserva. Explicou também que até julho de 2011, quem ingressou no Estado está vinculado ao regime financeiro. A partir daí, com a criação do Fundoprev Civil e Militar, foram enquadrados 21.500 beneficiários nos regimes capitalizados, com reservas de 756 milhões.
Novos Servidores
Desde 19 de agosto de 2016, os novos servidores estão enquadrados no RS/Prev, tendo os benefícios previdenciários (aposentadoria e pensão) garantidos pelo Estado até o teto do Regime Geral de Previdência (R$5.189,83). O excedente, de forma opcional, faz parte da previdência complementar, até o limite de contribuição paritária de 7,5%. Portanto, os fundos capitalizados (Fundoprev Civil e Militar) permanecem recebendo aportes de contribuições paritárias de 13,25% até o teto.
Os atuais servidores também poderão fazer uma reserva financeira opcional (sem a perda das suas vinculações com o regime financeiro ou capitalizado, porém não contando com a contrapartida de contribuição paritária do Estado), como forma de investimento. Destaca-se a vantagem desse investimento em relação ao mercado financeiro em geral, no que diz respeito às baixas taxas de administração, pela possibilidade de ser gerido por uma fundação pública com representação paritária dos servidores.
No final da audiência, o presidente reiterou a necessidade de um pacto intergeracional na previdência, que leve em conta a questão demográfica, em função do crescente envelhecimento da população, e da consolidação do Ipergs como gestor único. “O IPE precisa ser fortalecido, a fim de que tenhamos as condições adequadas de garantir um plano de benefícios que dê tranquilidade aos servidores públicos Estaduais e à sociedade gaúcha”, concluiu Parode.
A apresentação feita pelo Presidente do Ipergs está disponível clicando no link.
Antônio Feix
Assessoria de Comunicação