Simpósio promovido pelo IPE reúne servidores para discutir sobre a sustentabilidade da previdência
O primeiro dia de apresentações do Simpósio de Previdência 2016, realizado pelo IPE, contou com palestrantes que abordaram o cenário atual do tema, a influência da economia e da política, os sistemas previdenciários e o futuro do serviço público. O secretário da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos, Raffaele Di Cameli, representou o Governador do Estado, José Ivo Sartori, e destacou a importância da iniciativa do IPE ao promover o evento com este importante tema.
“O propósito do nosso Simpósio é oportunizar aos servidores estaduais uma reflexão sobre a previdência, e que o tema possa ser compreendido de forma clara e segura”, falou José Parode, presidente do IPE, na abertura do evento. O gestor da autarquia realizou a primeira palestra apresentando o Instituto de Previdência do RS em números, citou as realizações até o momento e abordou as origens do déficit e as perspectivas da previdência.
Denise Gentil, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, apresentou o contexto macroeconômico do país, abordando as razões de politicas econômicas que viabilizaram a proposta conservadora de Reforma da Previdência. A palestrante, ao falar sobre o atual cenário econômico do país, vinculou a queda das receitas e o superávit da seguridade social. Denise Gentil disse que o enfraquecimento da saúde pública, da previdência pública e da educação pública afeta diretamente na renda do trabalhador, que precisa recorrer às opções privadas destes serviços que, muitas vezes, não atendem à expectativa e necessidade. Comentou também sobre as desvinculações das receitas da União como mais um artifício que esvazia os cofres da seguridade social.
Na segunda parte do evento, na tarde de quinta-feira, o debate iniciou com o painel "Sistemas Previdenciários". Marilhane Meirelles, coordenadora da Procuradoria Previdenciária da PGE/RS, abordou o Regime Próprio de Previdência Social. Durante a exposição, falou sobre a Constituição Federal, as legislações atuais e os atos normativos sobre o tema RPPS. O diretor de previdência do IPE, Ari Lovera, falou sobre os desafios para o RPPS/RS, expondo a situação atual e quais são as alternativas e soluções. Aposentadorias precoces por regras especiais, aumento da expectativa de vida e desequilibrio financeiro estadual figuram entre os desafios da situação atual e, como alternativas e soluções, a sugestão da criação de novas fontes de receitas, revisão das regras da aposentadoria e um tempo maior de contribuição, entre outras. Ivan Bechara, diretor-presidente da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público do RS, fez a sua exposição explicando como o RS PREV - Complementar, que entrou em vigor na última sexta-feira (19), funcionará na prática. A Previdência Complementar será gerida pelo RS-PREV e o ingresso no plano é facultativo. A principal regra é a llimitação das aposentadorias e pensões do RPPS ao teto do INSS (R$ 5.189,82) e se aplica aos servidores que tomarem posse em cargo efetivo a partir de 19/08/2016, independente do valor da contribuição (base de contribuição limitada ao teto; aposentadorias e pensões limitadas ao teto). Bechara esclareceu que qualquer servidor titular de cargo efetivo do Estado do RS, esteja ele abrangido ou não pelo novo modelo previdenciário e independente de sua remuneração, pode se inscrever no Plano RS-Prev.
O último painel Serviço Público, foi medidado pelo presidente do Conselho Deliberativo do Ipergs e Vice-Presidente da Associação dos Servidores do Judiciário, Luis Fernando Alves da Silva, e tratou sobre as "Reflexões sobre o futuro do Regime Jurídico Estatutário", apresentado pelo Promotor de Justiça do Estado do RS, Heriberto Roos Maciel e, em seguida, a palestra "Serviço Público para onde vamos?", com Josué Martins, estatutário do Tribunal de Contas do Estado do RS.
O Simpósio de Previdência do RS em sua primeira edição reuniu 250 inscritos para debater e refletir sobre os desafios para o fortalecimento e sustentabilidade dos RPPS. O primeiro dia contou com a presença da procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais, Ana Cristina Tápor Beck representando a PGE, do secretário adjunto da Casa Civil José Guilherme Kliemann, do secretário adjunto da Fazenda Luis Antônio Bins, do presidente da Procergs Antônio Ramos Gomes, do diretor de Planejamento do Banrisul Tulio Brune, do diretor de Saúde do Ipergs Alexandre Escobar, do Superintendente Regional do Banco do Brasil Vanderlei Barbiero, do Superintendente Executivo da Caixa Econômica Federal Pedro de Lacerda, representantes da Associação do Ministério Público e demais servidores públicos do Estado.
O segundo dia do Simpósio será realizado na sexta-feira, dia 26, das 8h30 às 12h e apresentará o painel Questões Sociais e a palestra motivacional com Dado Scheneider "O mundo mudou bem na minha vez".