IPE solicita posicionamento do TCE sobre pagamentos de medicamentos
O presidente do IPE, José Parode, e o diretor de saúde, Alexandre Escobar, reuniram-se nesta segunda, dia 25, com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Marco Peixoto. Na ocasião, foi entregue um pedido ao TCE para que acompanhe o processo de pagamentos de medicamentos para que possa ser esclarecida a composição dos custos, cujos valores são baseados no Brasíndice.
Esses pagamentos são realizados desta forma desde 1998 e, até então, o TCE nunca fez apontamentos ao IPE, sendo pagos dentro dos critérios legais vigentes. “Já que esta matéria foi exposta pela mídia de maneira equivocada, sem separar os preços dos medicamentos dos serviços pagos aos prestadores credenciados, solicitamos ao Tribunal o posicionamento quanto à legalidade dos pagamentos até aqui realizados”, disse Parode. O presidente acrescentou ainda que o estudo que está sendo feito pela Secretaria da Fazenda é muito importante e, depois de validado e normatizado, deve contribuir também para a qualificação do sistema de controle e gestão da saúde no Estado.
Grazielle Araujo
Assessoria de Comunicação