Gestão do Ipergs completa um ano com importantes ações
Transparência, diálogo constante, relacionamento institucional e busca por resultados marcam o primeiro ano da atual gestão do Instituto de Previdência do Estado, comemorado nesta sexta-feira, 8 de abril. Para o presidente José Parode, sua gestão é baseada nessas premissas e um dos principais focos é garantir a sustentabilidade do sistema. “Meu dever, como servidor e atual presidente, é encaminhar questões estruturantes de forma definitiva, para que tenhamos um futuro sustentável”, acrescentou. A gestão é composta pelo diretor Administrativo-Financeiro, Eduardo Lopes, diretor de Saúde, Alexandre Escobar e pelo diretor de Previdência, Ari Lovera.
Na área da saúde, importantes passos foram dados até o momento, como a atualização da tabela de procedimentos médicos, a THP - Tabela de Honorários Profissionais, baseada na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos, CBHPM, que é a codificação mais recente em nível nacional.
O diálogo constante com a rede credenciada é um dos pontos valorizados pela gestão. O Instituto e o Grupo Paritário, formado pelas entidades médicas e hospitalares, buscam ações que qualifiquem a prestação de serviço e melhor atendimento aos beneficiários. Uma questão já alinhada dentro do período, trata do cumprimento do calendário de pagamento aos prestadores, que está rigorosamente em dia e disponível no site do IPE.
Além disso, uma nova relação foi construída com os municípios, a partir do equilíbrio atuarial que norteou a renovação de contratos e permitiu a permanência do plano IPE-Saúde aos segurados do interior. Também foi firmada uma parceira com as prefeituras para cedências de servidores municipais para atuar nos escritórios locais.
Qualificação no tratamento de dados
Nesse período, o IPE investiu na qualificação do tratamento de dados e informações, através do Acordo de Cooperação Técnica com a FEE (Fundação de Economia e Estatística Siegfried Emanuel Heuser). O acordo foi firmado com o objetivo de promover pesquisas e projetos, adotando meios de desenvolvimento tecnológico aplicados à previdência pública estadual e avaliações atuariais.
Da mesma forma, a utilização da solução BI – Business Intelligence – para análise e gestão de informações nas áreas de saúde e previdência do Ipergs. A ferramenta possibilita cruzamentos de dados e permite gerar gráficos e relatórios com filtros personalizados.
Na área da previdência, a implantação do sistema RHE modernizou a folha de pagamento de pensões, sendo possível reunir e concentrar as informações do instituidor da pensão e da origem do benefício, gerando uma base monetária de cálculo segura.
Pensões irregulares
A Comissão Processante de Sindicância do Ipergs atua ativamente na investigação das pensões destinadas às filhas solteiras que apresentem situação diferente das previstas em lei. Em alguns casos, as mulheres estão casadas ou em união estável e seguem recebendo o benefício, o que é indevido.
A Comissão do Ipergs realiza as investigações em conjunto com o Departamento de Inteligência de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública.
FundoPrev
Os Comitês de Investimento dos Fundos Previdenciários dos servidores públicos (FundoPrev) e servidores públicos militares (FundoPrev/Militar) foram instituídos pelo decreto nº 52.669 em 29 de outubro de 2015. Os comitês já estão em atividade e foram criados com o objetivo de garantir maior segurança técnica nas aplicações de recursos financeiros do FundoPrev e FundoPrev/Militar.
Projetos encaminhados
Anteprojeto de reformulação do IPE-Saúde: a proposta da reformulação do plano foi motivada pela necessidade de qualificar a rede credenciada e melhorar o atendimento prestado aos beneficiários, trazendo para o plano o caráter de sustentabilidade e equilíbrio atuarial.
Taxa de Administração do RPPS/RS: o projeto de lei cria a Taxa de Administração do RPPS/RS de até 2%, vinculando receita própria para o IPE, destinados a despesas administrativas e investimentos para manutenção do RPPS/RS dos servidores vinculados ao Fundo de Repartição Simples (17.07.2011) e ao FundoPrev (a partir de 18.07.2011). Com essa medida parte do atual custeio previdenciário poderá ser bancado com essa taxa, reduzindo os repasses financeiros do Tesouro do Estado para essa finalidade. Essa questão vinha sendo apontada pela CAGE e TCE.
Atualmente, no IPE-Saúde, são 1.024.241 beneficiários e 9.452 profissionais e instituições credenciadas. Na área da previdência, os beneficiários na repartição simples somam 104.036 mil ativos, 155.057 mil inativos e 45.170 mil pensionistas. No regime de capitalização – FundoPrev – são 21.621 ativos, 2 inativos, 9 pensionistas.
Assessoria de Comunicação