Governo do Estado, IPE e Banco do Brasil prorrogam contrato de assessoria previdenciária
O Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul, junto com a Secretaria da Fazenda e Banco do Brasil, celebraram nesta quarta-feira, dia 2, a prorrogação do contrato de prestação de serviços financeiros, firmado desde agosto de 2013. De acordo com o presidente do Ipergs, José Parode, este ato reforça a preocupação do Estado com a previdência, contando com o acompanhamento e suporte técnico do BB. “O contrato fortalece a qualificação técnica da gestão previdenciária e dos investimentos dos regimes de capitalização do nosso Estado”, comentou Parode. O investimento mensal é de R$ 36 mil, dividido entre os dois órgãos estaduais.
Com a renovação do contrato, o Banco seguirá prestando serviços de Assessoramento em Investimentos ao Ipergs, disponibilizando informações quanto ao enquadramento das aplicações de acordo com os limites de alocação de recursos previdenciários estipulados pelas normas constitucionais e federais. O assessoramento também contempla serviços de detalhamento do desempenho das aplicações mantidas nas Instituições Financeiras de acordo com as normas do Conselho Monetário Nacional e do Ministério da Previdência. Com esta parceria, o Instituto pode solicitar a participação da assessoria na elaboração da Política Anual de Investimentos.
O contrato envolve também a análise da legislação estadual que tenha relação com o sistema previdenciário para a adequação às disposições constitucionais, legislações federais e demais normas previdenciárias vigentes, bem como a adequação da base cadastral dos participantes do sistema previdenciário, ou seja, servidores ativos, inativos e pensionistas.
Edson Bündchen, superintendente estadual do Banco do Brasil, comentou que “o espírito público transcende a lógica financeira”. Segundo ele, é uma satisfação contribuir em um processo estratégico, como a previdência dos servidores.
O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou a segurança que o assessoramento do Banco do Brasil traz ao Estado, criando vínculos e compromissos históricos, significativos e relevantes.
Para a Secretaria da Fazenda, que é o órgão de representação do Ente Federativo, a Assessoria do Banco do Brasil efetuará avaliações com enfoque atuarial para a análise da estimativa do custeio do sistema de previdência dos servidores públicos. Atuará também na avaliação do custo do Plano de Benefícios com base em premissas definidas pela SEFAZ, em conformidade com a legislação previdenciária, tanto para o Regime de Repartição Simples quanto para o Regime Capitalizado (Fundo Previdenciário).
Visando a qualificação constante dos gestores, o contrato contempla também serviços para treinamento de gestores em que os assuntos relativos à previdência serão abordados, como legislação, estudos atuariais, responsabilidades da Diretoria Executiva, Conselhos de Administração e Fiscal, rol de beneficiários e compensação previdenciária.
Participaram ainda do encontro o diretor de Previdência do IPE, Ari Lovera, as equipes de assessoria atuarial e de investimentos do IPE, o gerente geral Unidade Gestão Previdenciária - UGP BB, Rodrigo Santos Nogueira, o superintendente Regional de Governo, Vanderlei Barbiero, a gerente geral da Agência Setor Público Porto Alegre, Jaira Ribeiro Aguirre, o gerente de Divisão da BB DTVM, Paulo Jose Knopp de Aquino, o gerente de Negócios da Agência Setor Público Porto Alegre, Samuel Cordenonsi Andreola, a assessora da Unidade Gestão Previdenciária - UGP BB, Márcia Silveira Pereira, o secretário adjunto da Fazenda, Luiz Antonio Bins e o supervisor de administração da Fazenda, Newton Guaraná.
Grazielle Araujo
Assessoria de Comunicação