O encontro realizado na manhã desta terça-feira (15), no Salão Nobre do IPERGS, abordou o serviço de home care, as órteses e próteses e também a judicialização de procedimentos. O presidente do IPERGS, José Parode, fez a abertura da reunião falando sobre a importância da integração das instituições para prevenir fraudes na área da saúde e acredita que todas elas, respeitando suas competências e atribuições, têm muito a acrescentar no grupo, para que juntos identifiquem as lacunas e possam fazer as correções necessárias .
As assistentes sociais do IPE, Egle Angela Ronsoni e Maibi de Araújo Velasque, falaram sobre home care, que é uma assistência domiciliar que hoje não faz parte da cobertura do IPE, sendo concedida apenas via judicial. Há um projeto, ainda em fase de análise, que visa regulamentar o serviço, para que os beneficiários que se enquadrarem na situação indicada pela normativa possam ter o atendimento domiciliar.
Sobre as órteses e próteses, o assessor da diretoria de Saúde, Paulo Ricardo Gnoatto, informou, entre outras coisas, a inclusão de materiais na tabela de órtese e próteses e materiais especiais, conforme a Portaria nº 204/2014.
Na questão da judicialização, que ocorre quando o procedimento é demandado pela justiça, estão sendo testadas guias de atendimento com alguns hospitais. Gnoatto apresentou os problemas administrativos detectados para origem dos processos judiciais, que são: ausências de laudo; formação incompleta ou inadequada do laudo e formação incompleta do processo. A proposta é que seja realizado através de um protocolo centralizado e feito um check list dos documentos obrigatórios.
O Grupo de Prevenção à fraude é composto por representantes do IPERGS, Setorial da PGE, da Delegação CAGE, Polícia Civil, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa. A próxima reunião do grupo está agendada para 13 de outubro.
Shana Nazário
Assessoria de Comunicação