Parode é recebido na AJURIS para falar sobre o IPE
A importância e o futuro do Instituto de Previdência do RS foram pontos importantes abordados na reunião entre o presidente José Parode, o presidente da Associação dos Juízes do RS, Eugênio Couto Terra e demais magistrados, realizada na tarde desta segunda-feira (20), na sede da AJURIS.
Parode apresentou questões pontuais do projeto de lei complementar sobre as alterações na legislação do IPE-Saúde - ainda em fase de apreciação pelo Conselho Deliberativo da Instituição – e esclareceu algumas dúvidas dos magistrados.
Desde que assumiu a presidência do Instituto, Parode sabia do desafio que viria pela frente e para ele, as demandas judiciais que envolvem o IPE já denotam que a cobertura assistencial não está conseguindo atingir o seu objetivo, “Precisamos qualificar o plano, para garantir assistência básica e eficiente aos servidores públicos”, avaliou. E nesse sentido, a legislação necessita de algumas mudanças, baseada, por exemplo, em análise atuarial dos dados.
A segregação dos beneficiários foi uma das questões indagadas e Parode informou que se trata de uma questão atuarial e que esta separação permitirá um melhor gerenciamento de despesas de cada segmento. Os contratos com os municípios, na nova proposta, passarão por uma análise prévia para verificar se eles têm condições básicas de ingressar na rede sem comprometer a sua sustentabilidade. Outro ponto destacado no projeto é a contribuição dos dependentes dos segurados, que é um ponto delicado, porém necessário para garantir a sobrevivência do plano, visto que atualmente não há contribuição alguma.
O presidente da AJURIS mediou o encontro e salientou a importância da parceria entre as instituições, pois, segundo ele, o Instituto é de extrema importância para todos os servidores públicos.
O IPE é um patrimônio público e tem como missão garantir serviços qualificados em saúde e previdência aos servidores do Estado e municípios. Parode ainda anunciou que mudanças estão por vir, como o cadastramento biométrico, que é considerado um dos métodos mais seguros de identificação e que no primeiro momento acontecerá na área da previdência.
O chefe de gabinete do IPERGS, Ivan Schaurich Barreto, esteve presente no encontro, junto aos demais magistrados da Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
Shana Nazário
Assessoria de Comunicação