IPERGS apresenta questões importantes ao grupo paritário
Composto pelas principais entidades médicas do Estado, o grupo paritário reuniu-se hoje, dia 19, com a diretoria do IPERGS para tratar de assuntos do plano. O primeiro tema abordado foi a apresentação dos valores do Sistema de Recursos de Notas. Ficou acordado que a SRN 1 (2005 a 2009) será encerrada no dia 30 de junho. A SRN 2 (2010 a agosto/2014) representa um total geral de R$ 131 milhões, destes, R$ 68 milhões recursáveis. Dos R$ 22 milhões já recursados, serão creditados R$ 4 milhões no dia 25 de maio para os prestadores. De setembro a dezembro de 2014, foram apurados R$ 13 milhões. Destes, R$ 5,6 milhões, a partir de 01 de junho, poderão ser recursados os valores referentes a setembro e outubro.
Quanto à questão dos pagamentos de honorários médicos para os hospitais, assunto recorrente dos encontros do grupo, uma das sugestões apresentadas pelo presidente José Parode, foi o credenciamento no IPE dos médicos que atuem nos hospitais conveniados, para que o pagamento dos honorários seja feito direto para o médico. Este assunto será retomado em reunião posterior.
Além disso, foram apresentadas as perguntas mais frequentes sobre THP baseada na CBHPM, com suas devidas respostas, conforme abaixo:
• Qual a data de vigência para o envio da codificação CBHPM?
A partir do dia 01 de junho de 2015
• O IPERGS irá autorizar pelo código CBHPM ou continuará autorizando pelo AMB?
Sim, para procedimentos para o dia 01 de junho de 2015 ou posteriores, deve-se utilizar o código CBHPM.
• A tabela baixada do site terá apenas o código CBHPM e não mais o AMB?
Sim, terá apenas o código CBHPM.
• Notamos que ainda faltam aproximadamente 600 correlações, quando será disponibilizado uma versão final?
Divulgaremos nova tabela de-para do que ainda esta em uso dos 600 faltantes nos próximos dias.
• Contas que iniciam antes ou até 31 de maio de 2015, e continuem em 01 de junho de 2015, ou após?
Apenas atendimentos do dia 01 de junho ou tratamentos que começam dia 01 de junho.
Também foram repassadas orientações sobre a minuta da Guia de Autorização Judicial.
O auditor fiscal Paulo Leal apresentou ao grupo o Projeto de Precificação, que tem a Nota Fiscal Eletrônica como parâmetro de preço, que será utilizado como preço de referência de medicamentos, conforme Portaria Sefaz 122/2014. Com base nos dados da NF-e e métodos estatísticos, serão apurados os preços de referência de medicamentos adquiridos pela administração pública estadual, incluindo os medicamentos indenizados pelo IPE-Saúde. Os valores serão confrontados com dados da Anvisa e Brasíndice. A Sefaz assinou o Brasíndice para atualizar a base quinzenalmente. A metodologia será aplicada com códigos de barras, com previsão de início no mês de junho.
Grazielle Araujo
Assessoria de Comunicação IPERGS