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História IPE Saúde

O IPE Saúde iniciou como um benefício concedido pelo Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPERGS em 1966, com a criação da assistência médica hospitalar operatória. Nesse período o Instituto passou por uma grande reestruturação que incluiu o início da assistência à saúde do servidor público e, em 1971, o IPE Saúde passou a ter o formato que temos nos dias atuais.

Com o desenvolvimento de novas tecnologias na área médica, e necessidade de uma gestão especializada tanto na saúde, como na área da previdência que era a atuação original do IPERGS, foi elaborado um Projeto de Especialização do IPE.

A especialização teve como foco a qualificação dos serviços prestados ao servidor gaúcho, e para isso, a necessidade em separar as duas áreas de atuação – saúde e previdência - em autarquias distintas.

Os projetos de lei complementar que tratavam sobre a previdência do Estado, foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa no dia 6 de março, e as leis referentes à criação da autarquia IPE Saúde e reestruturação do quadro de pessoal do IPERGS, no dia 13 do referido mês.

As leis que regulamentam o IPE Prev – antigo IPERGS, e o IPE-Saúde como autarquia foram publicadas no Diário Oficial do Estado no dia 6 de abril de 2018

  • Lei Complementar nº 15.143, de 05 de abril de 2018 -Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev –, unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS.
  • Lei Complementar nº 15.142 de 05 de abril de 2018 -Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Rio Grande do Sul – RPPS/RS.
  • Lei Complementar nº 15.145, de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – Sistema IPE Saúde –, altera a Lei Complementar n.º 12.066, de 29 de março de 2004, que dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde – FAS/RS.
  • Lei nº 15.144, de 05 de abril de 2018 - Dispõe sobre a criação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul – IPE Saúde – e dá outras providências.
  • Lei nº 15.146, de 05 de abril de 2018 – Reorganiza o Quadro de Pessoal do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pelo Lei nº 9.670, de 29 de maio de 1922, e dá outras providências

 

As autarquias dividirão a mesma sede, localizada na Avenida Borges de Medeiros nº 1945, em Porto Alegre – RS.

 

Publicação 04.05.2018 às 11:40
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