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IPERGS - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
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Decretos

  • Decreto nº 54.581, de 25 de abril de 2019 - Dispõe sobre a Política de Governança e Gestão da Administração Pública Estadual.
  • Decreto nº 54.522, de 8 de março de 2019 - Altera o Decreto nº 53.404, de 16 de janeiro de 2017, que institui a Comissão Especial para acompanhamento e monitoramento das atividades inerentes às extinções de entidades integrantes da Administração Pública Indireta do Estado e dá outras providências.
  • Decreto nº 54.521, de 8 de março de 2019 - Institui o Grupo Transitório de Assessoramento Estratégico – GTAE.
  • Decreto nº 54520, de 8 de março de 2019 - Altera o Decreto nº 53.973, de 20 de março de 2018, que institui o Conselho Diretor do Programa de Reforma do Estado – CODPRE.
  • Decreto nº 54.491 de 25 de janeiro de 2019 - Abre créditos no Orçamento do Estado.
  • Decreto nº 54.480, de  2 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a racionalização e o controle de despesas de pessoal na busca do reestabelecimento do equilíbrio orçamentário e financeiro do Poder Executivo.
  • Decreto 54.433 de 21 de dezembro de 2018 - Estabelece calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2019.
  • Decreto nº 54.323, de 14 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a transferência ao Estado do Rio Grande do Sul dos contratos definanciamento imobiliários firmados pelo Instituto de Previdência do Estado doRio Grande do Sul - IPERGS com servidores e empregados públicos, queconstituem a carteira habitacional da Autarquia.
  • Decreto nº 54.322, de 14 de novembro de 2018 - Altera o Decreto nº 54.212, de 4 de setembro de 2018, que disciplina os procedimentos de indicação e de designação dos representantes dos segurados para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev, nos termos do art. 46 da Lei Complementar n° 15.143, de 5 de abril de 2018
  • Decreto nº 54.321, de 14 de novembro de 2018 - Prorroga a vigência dos atos de cedência ou de disposição deservidores
  • Decreto nº 54.318 de 12 de novembro de 2018 -  Altera o Decreto nº 53.838, de 14 de dezembro de 2017, que estabelece Calendário de feriados, de pontos facultativos e de expedientes matutino e vespertino, para ser observado pelos órgãos e entidades da administração pública estadual no ano de 2018.
  • Decreto nº 54.316, de 8 de novembro de 2018 - Institui Força Tarefa para executar os procedimentos administrativos destinados à transferência do acervo patrimonial imobiliário do IPERGS ao Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do art. 28 da Lei nº 15.144, de 5 de abril de 2018.
  • Decreto nº 54.285, de 11 de outubro de 2018 - Altera o Decreto nº 43.337, de 10 de setembro de 2004, que regulamenta o artigo 81, parágrafo único, da Lei Complementar n. 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de servidores públicos.
  • Decreto nº 54.212, de 4 de setembro de 2018 - Disciplina os procedimentos de indicação e de designação dos representantesdos segurados para a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal e da Diretoria Executiva do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande doSul – IPE Prev, nos termos do art. 46 da Lei Complementar n° 15.143, de 5 de abril de 2018.
  • Decreto nº 54.195 de 21 de agosto de 2018 - Institui Comissão Intersetorial destinada à elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Pessoas com Deficência do Estado.
  • Decreto nº 54.150, de 5 de julho de 2018 - Altera o Decreto nº 54.051, de 3 de maio de 2018, que dispõe sobre requisição de servidores para atuação junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul - IPE Prev.
  • Decreto nº 54.019, nº 54.019, de 16 de abril de 2018 - (publicado no DOE n.º 72, de 17 de abril de 2018) Institui o Programa FACILITA-RS no âmbito da administração pública estadual direta e indireta.
  • Decreto nº 54.051, de 3 de maio de 2018 - Dispõe sobre requisição de servidores para atuação junto ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul – IPE Prev
Publicação 22.08.2018 às 14:27
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