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Página Inicial  >  Informações - Credenciados  >  Calendário de liberação de tratamentos contínuos concedidos por determinação judicial - 2017/02

Calendário de liberação de tratamentos contínuos concedidos por determinação judicial - 2017/02

MÊS

DATA PRÉ-AGENDADA PARA O TRATAMENTO

FAVOR SOLICITAR ATÉ:

PARA QUE SEJA LIBERADO EM:

AGOSTO

05/08 A 11/08

03/08

04/08

AGOSTO

12/08 A 18/08

10/08

11/08

AGOSTO

19/08 A 25/08

17/08

18/08

AGOSTO

26/08 A 1/09

24/08

25/08

SETEMBRO

2/09 A 08/09

31/08

1/09

SETEMBRO

9/09 A 15/09

07/09

8/09

SETEMBRO

16/09 A 22/09

14/09

15/09

SETEMBRO

23/09 A 29/09

21/09

22/09

OUTUBRO

30/09 A 06/10

28/09

29/09

OUTUBRO

07/09 A 13/10

05/10

06/10

OUTUBRO

14/10 A 19/10

12/10

13/10

OUTUBRO

20/10 A 26/10

19/10

20/10

OUTUBRO

27/10 A 3/11

26/10

27/10

NOVEMBRO

04/11 A 10/11

02/11

03/11

NOVEMBRO

11/11 A 17/11

09/11

10/11

NOVEMBRO

18/11 A 24/11

16/11

17/11

NOVEMBRO

25/11 A 1/12

23/11

24/11

DEZEMBRO

2/12 A 8/12

30/11

01/12

DEZEMBRO

9/12 A 15/12

07/12

08/12

DEZEMBRO

16/12 A 22/12

14/12

15/12

DEZEMBRO

23/12 A 29/12

21/12

22/12

DEZEMBRO

30/12 A 05/01/2018

28/12

29/12

 

Calendário de liberação de tratamentos contínuos concedidos por determinação judicial (2017/02)

 

Prezados,

 

Segue o Calendário de Liberação de Tratamentos Continuados Concedidos por força de Decisão Judicial para o segundo semestre de 2017. Mantivemos a mesma sistemática para as liberações, a saber:

- Solicitação pelos prestadores por e-mail (juridico-saude@ipe.rs.gov.br);

- Solicitação com antecedência, com atenção às datas estabelecidas pelo calendário.

Por oportuno, gostaríamos de prestar alguns esclarecimentos e informar algumas mudanças:

PACIENTE INTERNADO. Não é possível emitir uma autorização enquanto o paciente estiver com uma GA de internação aberta. Nesses casos, o paciente terá duas opções:

a) Se for possível e necessário manter o tratamento durante a internação, nós teremos que incluir o tratamento dentro da GA de internação, ou seja, aquele ciclo específico do tratamento terá de ser liberado para o hospital onde ocorre a internação, mesmo que não seja aquele em que o tratamento continuado vem sendo realizado;

b) Se não por possível nem conveniente manter o tratamento durante a internação, nós teremos que aguardar até o encerramento da GA de internação para poder emitir a GA do tratamento judicial. 

CONTAGEM DOS CICLOS E DESCRIÇÃO DO TRATAMENTO. É muito importante manter a regularidade na contagem dos ciclos. Isso facilita o nosso trabalho de liberação, auxilia a prestação de contas e evita que haja falhas de comunicação ensejadoras de glosas.

Como cada medicamento possui um modo de administração diferente e, não raro, o mesmo medicamento pode ter esquemas de utilização diferentes a depender do quadro clínico do paciente, não é possível estabelecer uma regra absoluta para a periodicidade de liberação, mas a experiência tem nos mostrado que a observância de alguns pontos pode organizar melhor a liberação dos ciclos:

a)    Em havendo demandas judiciais, reiniciaremos a contagem dos ciclos mesmo se o paciente já estivesse tomando a medicação anteriormente por autorização administrativa do IPERGS. Fazemos isso porque, às vezes, o juízo autoriza o tratamento por um prazo certo. Nesses casos, é necessário controle rígido para que apenas seja autorizado aquilo que foi determinado.

b)    Em caso de o paciente estar recebendo mais de uma medicação por força da decisão judicial em esquemas terapêuticos diferenciados, faremos a liberação em GAs distintas para facilitar a contagem dos ciclos. Portanto, informem qual a medicação está sendo solicitada no e-mail.

c)    Sempre que possível, faremos a descrição mais detalhada do ciclo, por exemplo: “em ciclos de 21 dias (com medicação de D1 a D10)” ou “em ciclos de 28 dias (com medicação em D1 e D15)”. Nesses casos, consideram-se incluídas na autorização todas as aplicações necessárias dentro do ciclo. Contudo, entendemos que alguns prestadores preferem fazer a cobrança a cada aplicação nesses casos em que há um intervalo considerável entre elas. Sem problemas. Entrem em contato conosco para que possamos alterar o texto das autorizações e facilitar a cobrança. No exemplo acima, poderíamos, por exemplo, emitir duas autorizações para o ciclo de 28 dias, uma para D1 e outra para D15. Já para o outro exemplo do ciclo de 21 dias, com medicação de D1 a D10, pela própria continuidade de tratamento dentro do ciclo, seria impraticável fazer uma liberação para cada dia, ou mesmo cindi-la. No caso de medicamentos orais de uso contínuo, a menos que o esquema terapêutico for muito diferenciado ou a apresentação da medicação for muito incomum, considerar-se-á como ciclo o equivalente a um mês de disponibilização da medicação.

d)    Ressalvadas questões muito específicas e bem justificadas, não emitiremos autorizações para períodos de tratamento superiores a um mês, nem autorizações com mais de duas semanas de antecedência. 

Estamos à disposição para atender as necessidades particulares dos prestadores e dos pacientes dentro do que foi determinado pelo juízo e do que nos for possível fazer dentro das regras administrativas e limitações. Contamos com os prestadores para apresentar os esquemas terapêuticos com clareza. 

SOLICITAÇÕES COM MAIOR ANTECEDÊNCIA. A principal reclamação que tivemos dos prestadores em relação ao calendário foi que, em alguns casos, a emissão da autorização ocorrerá muito próximo à data pré-agendada para aplicação ou entrega do medicamento. Nesses casos, poderemos antecipar a emissão da autorização em uma semana, no máximo, mas pedimos que haja observância das datas do calendário, por exemplo: 

MÊS

DATA PRÉ-AGENDADA PARA O TRATAMENTO

FAVOR SOLICITAR ATÉ:

PARA QUE SEJA LIBERADO EM:

SETEMBRO

9/09 A 15/09

07/09

08/09

SETEMBRO

16/09 A 22/09

14/09

15/09

SETEMBRO

23/09 A 29/09

21/09

22/09

 

 

 

 

 

Na hipótese de um tratamento estar pré-agendado para o dia 16/09, a autorização só ocorrerá no dia 15/09, ou seja, na véspera. Portanto, se o prestador deseja ter um pouco mais de tempo entre a autorização e a data pré-agendada, deverá informar a data em que efetivamente pré-agendou com o paciente, como de regra, mas pedir no e-mail: “FAVOR ANTECIPAR EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO EM UMA SEMANA”. Nesses casos, o tratamento do dia 16/09 que deveria ser autorizado no dia 15/09 será autorizado no dia 08/09. Contudo, para que isso possa ser efetivado, o prestador deverá encaminhar o pedido até o dia 07/09; obedecendo ao calendário. 

VERIFICAÇÃO DAS LIBERAÇÕES NO SISTEMA. A partir da semana que vem (segunda semana de agosto) não mais enviaremos e-mail informando a GA em que o tratamento foi autorizado. O prestador deverá consultar o portal no final da tarde do dia estabelecido para liberação a fim de verificar se a autorização já foi emitida.

Para que os prestadores não fiquem sem retorno, quando houver e-mail de solicitação de tratamento, responderemos de pronto apenas informando: “Emissão de GA programada para [DATA]”

Já prevemos que isso pode gerar algum transtorno nos casos em que houver solicitação correta por e-mail e nós respondermos que a emissão da GA foi programada para determinada data, mas o paciente estiver internado e não for possível emitir a GA naquele dia. Portanto, estamos fazendo um cadastro dos e-mails dos prestadores para que, nesses casos específicos, possamos informá-los da situação.

No mais, colocamo-nos à disposição para dúvidas pontuais e demais esclarecimentos.

 

Att.

Setor Jurídico – Diretoria de Saúde

Gerência de Relacionamento com Prestadores – Diretoria de Saúde

Diretoria de Saúde - IPERGS

 

Publicação 03.08.2017 às 12:09
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