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Resoluções

  • Resolução nº 01/2018 - Dispõe sobre a vedação de contabilização na folha de pagamento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS de parcelas estranhas ao orçamento do sistema previdenciário estadual.
  • Resolução DTIC nº 02/2018 - Regulamenta a implantação e estabelece parâmetros para implementação e funcionamento da Carta de Serviços.
  • Resolução nº 387/2015 - Revoga a Resolução nº 306, de 16 de julho de 1999 e institui novos procedimentos para cobrança administrativa dos créditos em favor do IPERGS devidos por pessoas físicas ou jurídicas, bem como, quanto à inscrição em dívida ativa dos débitos inadimplidos.
  • Resolução nº 178/1988 - Regulamenta os Planos "A" e "B" do Pecúlio Facultativo do IPERGS
Publicação 09.12.2014 às 16:46
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