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Resoluções

2018

  • Resolução nº 01 /2018 - Dispõe sobre a vedação de contabilização na folha de pagamento do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS/RS de parcelas estranhas ao orçamento do sistema previdenciário estadual.
  • Resolução nº 419/2018 - Delega competência para administração, gerenciamento, pagamento e manutenção do benefício previdenciário de aposentadoria do RPPS/RS.

2017

  • Resolução nº 417/2017 - Altera a Resolução nº 411, de 01 de novembro de 2016, que regulamenta os critérios e procedimentos da Perícia Médico-Previdenciária no âmbito do IPERGS e dá outras providências.
  • Resolução nº 416/2017 - Regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 14.967 de 29 de dezembro de 2016.
  • Resolução nº 415/2017 - Regulamenta o artigo 7º da Lei Complementar nº 14.967 e artigo 3º da Lei Complementar nº 14.968, ambas de 29 de dezembro de 2016, as quais tratam, respectivamente, da isenção das contribuições previdenciárias destinada aos servidores inativos e aos servidores militares inativos do Estado, bem como aos respectivos pensionistas, portadores de doenças incapacitantes.
  • Resolução nº414/2017 - Delega competência para administração, gerenciamento, pagamento e manutenção do benefício previdenciário de aposentadoria do RPPS/RS.

 

2016

  • Resolução nº 411/2016 - Revoga a Resolução nº 363 de 13 de outubro de 2010 e a Resolução nº 380 de 17 de fevereiro de 2011, para regulamentar os critérios e procedimentos da Perícia Médico-Previdenciária no âmbito do Ipergs e dá outras providências. (Atualizada até a Resolução nº 417, de 19 de junho de 2017)

2015

  • Resolução nº 398/2015 - Regulamenta os procedimentos para ressarcimento pelo FUNDOPREV/MILITAR dos valores pagos a título de benefício de auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, previstos na Lei Complementar nº 13.757/11 e alterações.
  • Resolução nº 397/2015 - Regulamenta os procedimentos para concessão  e pagamento do benefício de aposentadoria aos servidores públicos civis abrangidos pelo regime financeiro de capitalização instituído pela Lei Complementar nº 13.758/11 e alterações.
  • Resolução nº 396/2015 - Regulamenta os procedimentos para concessão  e pagamento do benefício oriundo da transferência para a reserva remunerada/reforma devido aos servidores públicos militares abrangidos pelo regime financeiro de capitalização instituído pela Lei Complementar nº 13.757/11 e alterações.
  • Resolução nº 395/2015 - Regulamenta os procedimentos para ressarcimento pelo FUNDOPREV dos valores pagos a título de benefício de auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão, previstos na Lei Complementar nº 13.758/11 e alterações.

2014

  • Resolução 386/2014 - Dispõe sobre a margem consignável em folha de pagamento do benefício de pensão por morte aos beneficiários do IPERGS e dá outras providências.
  • Resolução 385/2014 - Define prazo de duração da reserva de cotas-pensão decorrente do benefício de pensão por morte e dá outras providências.

2012

  • Resolução nº 382/2012 - Disciplina a utilização do benefício de assistência à saúde - IPE-SAÚDE durante a tramitação do Processo de Pensão.

2011

  • Resolução nº 380/2011 - Regula os procedimentos relativos à concessão de pensão “post mortem” aos beneficiários inválidos, previstos na Lei Estadual nº 7.672, de 18 de junho de 1982 e alterações. (REVOGADA)
  • ?

2009

  • Resolução nº 363/2009 - Normatizar os procedimentos relativos à perícia médica no que tange à concessão de pensão por morte aos beneficiários inválidos, previstos na legislação estadual, Lei nº 7672/82, com as alterações dadas pela Lei nº 7716, de 26 de outubro de 1982. (REVOGADA)
  • ?

1999

Publicação 10.10.2014 às 09:52
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